O presidente Donald Trump revoga política da era Biden que recomendava aborto de emergência em hospitais públicos, marcando mais um passo firme de sua nova gestão na reversão de medidas adotadas pelo governo democrata. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (3) pelos Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS), vinculados ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. A revogação coloca fim às diretrizes federais que orientavam médicos a realizarem abortos em casos de emergência, com base na Lei Emtala, aprovada originalmente em 1986.
A decisão de Trump revoga política da era Biden que recomendava aborto de emergência e ocorre em meio a uma série de iniciativas conservadoras desde que o republicano reassumiu a presidência. A política em questão havia sido implementada após a Suprema Corte dos EUA derrubar, em 2022, o precedente do caso Roe vs. Wade, que garantia o direito federal ao aborto. Com o fim desse precedente, os estados passaram a ter autonomia para legislar sobre o tema, e muitos deles impuseram severas restrições à prática.
Ainda sob a gestão de Joe Biden, a Casa Branca buscou mecanismos legais para garantir o acesso ao aborto em situações emergenciais, mesmo em estados que proibiam ou restringiam severamente o procedimento. A estratégia incluía a interpretação da Emtala como uma exigência para que hospitais com financiamento federal realizassem abortos quando a vida da gestante estivesse em risco. Agora, com Trump no poder, essa orientação foi oficialmente retirada.
Ao anunciar que Trump revoga política da era Biden que recomendava aborto de emergência, o governo afirmou que continuará respeitando a legislação federal vigente, mas pretende “esclarecer confusões jurídicas” que, segundo as autoridades atuais, foram criadas pelas diretrizes democratas. O comunicado dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid pontuou que o governo trabalhará para garantir estabilidade no sistema de saúde e evitar interpretações extensivas da lei.
A revogação da medida marca uma vitória para os setores mais conservadores do país, que desde o fim do direito federal ao aborto vêm pressionando pela limitação de qualquer exceção à prática. Por outro lado, grupos defensores dos direitos reprodutivos consideram a mudança como um grave retrocesso, pois poderá afetar diretamente o atendimento de mulheres em situações de risco em estados conservadores. A polêmica em torno do aborto segue sendo um dos principais temas de disputa política nos EUA.
Para muitos analistas, o fato de que Trump revoga política da era Biden que recomendava aborto de emergência é um sinal claro de que a atual administração pretende consolidar uma agenda conservadora nos próximos anos. Além do tema do aborto, outras áreas como educação sexual, acesso a contraceptivos e financiamento de clínicas de saúde reprodutiva devem passar por revisões similares.
A medida anunciada também insere o secretário de Saúde Robert F. Kennedy Jr. no centro das atenções. Nomeado por Trump, Kennedy Jr. tem um histórico controverso, inclusive com posições polêmicas em relação à ciência médica. Ele tem defendido que a política pública reflita valores “pró-vida”, o que reforça o alinhamento com os setores mais religiosos e tradicionalistas da sociedade americana.
Com essa decisão, Trump revoga política da era Biden que recomendava aborto de emergência e acentua o contraste entre as duas administrações. Enquanto Biden buscava manter algum nível de proteção legal para o aborto mesmo após a decisão da Suprema Corte, Trump agora busca eliminar essas brechas e consolidar uma política nacional mais restritiva. A disputa sobre o aborto, portanto, permanece no centro do debate político e jurídico dos Estados Unidos.
Autor: Dan Richter