Análise que estava prevista para 23 de setembro foi retirada da pauta após ministros discutirem se processos envolvendo Mendonça e Moraes devem tramitar juntos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira, 23 de setembro, mas não há uma nova data definida para a análise. A decisão foi tomada após uma sessão extraordinária em que os ministros discutiram a possibilidade de reunir processos relacionados a Mendonça e ao ministro Alexandre de Moraes. (Agência Brasil)
A questão envolve procedimentos originados a partir da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga suspeitas relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça atuou como relator de procedimentos relacionados ao caso e passou a ser alvo de questionamentos sobre sua condução das investigações. Ao mesmo tempo, informações extraídas de documentos da PF levaram o STF a discutir possíveis relações entre Moraes e Vorcaro. (Agência Brasil)
Por que Fachin adiou o julgamento de Mendonça
A retirada do processo da pauta ocorreu depois de uma questão de ordem apresentada durante a sessão de 15 de setembro. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes defendeu que os procedimentos envolvendo Mendonça e Moraes fossem analisados conjuntamente. A proposta também envolvia uma possível redistribuição dos processos dentro do Supremo.
O debate não foi concluído porque o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. O pedido interrompeu a análise da questão de ordem e deixou pendente a definição sobre a forma como os casos deverão tramitar. Segundo Fachin, os pontos levantados têm relação direta com o processo que seria analisado em 23 de setembro, inclusive porque há questionamentos sobre a própria relatoria. (Agência Brasil)
Com a questão ainda sem definição, Fachin considerou necessário retirar o julgamento de Mendonça da pauta. A nova data deverá ser definida posteriormente, depois que o Supremo avançar sobre as questões processuais que envolvem os procedimentos.
O que está em discussão no caso
André Mendonça foi responsável por procedimentos relacionados ao caso Master e determinou o aprofundamento de investigações que incluíram informações sobre contatos entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. O material passou a ser analisado pelo Supremo depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e o encaminhou à presidência da Corte.
Moraes questionou a atuação de Mendonça e pediu a abertura de investigação sobre a conduta do colega. A Procuradoria-Geral da República também apresentou entendimento de que determinados atos de investigação deveriam ter passado pelo plenário do STF antes de serem aprofundados. Mendonça, por sua vez, negou irregularidades na condução do caso. (Agência Brasil)
Paralelamente, o STF analisa informações relacionadas a Moraes e suas supostas interações com Vorcaro. A existência de procedimentos envolvendo os dois ministros levou à discussão sobre a conveniência de analisar os casos separadamente ou em conjunto.
Pedido de vista mantém decisão em aberto no Supremo
O pedido de vista apresentado por Flávio Dino interrompeu a votação da questão de ordem discutida pelo plenário. De acordo com as regras do STF, o ministro dispõe de prazo para devolver o processo para julgamento, o que significa que a definição sobre a tramitação dos casos ainda depende de uma nova análise do plenário. (Agência Brasil)
A decisão de Fachin, portanto, não representa uma conclusão sobre a atuação de Mendonça nem sobre as acusações relacionadas aos demais procedimentos. O que foi definido nesta etapa é que o julgamento previsto para 23 de setembro não ocorrerá enquanto permanecerem pendentes questões que podem alterar a forma de tramitação e a relatoria dos processos.
O caso segue acompanhado dentro do Supremo em meio à análise de diferentes documentos e relatórios produzidos no contexto da investigação sobre o Banco Master. A próxima etapa dependerá da conclusão da questão de ordem e da definição sobre como os procedimentos envolvendo Mendonça e Moraes serão conduzidos.
Fontes:
- Agência Brasil — Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
- Agência Brasil — Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
- Folha de S.Paulo — Fachin suspende sessão que discutiria relatório sobre Mendonça
- Poder360 — Fachin adia julgamento do pedido para investigar Mendonça
- Tribuna do Norte — Fachin adia julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
- Migalhas — STF: Fachin adia julgamento de ação que liga Mendonça ao Master
