Os impostos estaduais são importantes para a manutenção e infraestrutura de diferentes regiões. O Dr. Eurico de Jesus Teles Neto, entende que esses tipos de recursos arrecadados são essenciais para diferentes setores. Nesse sentido, caso tenha dúvidas sobre quais são os tributos desse grupo cobrados e para que eles são utilizados, continue a leitura deste artigo para descobrir estas e outras informações!
A cobrança de impostos é importante para o desenvolvimento e manutenção do país. No entanto, surgem muitas dúvidas entre as pessoas sobre esses tributos, especialmente, com relação a quais deles são recolhidos. Dessa forma, é interessante saber que as taxas são divididas em alguns grupos, os quais terão objetivos diferentes. Entre essas categorias estão as municipais, federais e estaduais, sendo esta última o alvo deste artigo.
O que são os impostos estaduais?
Desse modo, saiba que os impostos estaduais são aqueles recolhidos pelas administrações de cada estado. Eles são utilizados especialmente para a manutenção dos serviços públicos e infraestrutura de faculdades, escolas e rodovias. Uma informação importante é que esse tipo de tributo corresponde a 28% do valor total de impostos arrecadados pelo Governo. O advogado, Eurico de Jesus Teles Neto, comenta que essas taxas possuem grande relevância para o país.
Quais são os principais tipos de impostos estaduais?
Nesse contexto, saiba que existem alguns tipos de impostos estaduais. Um deles é o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), cobrado quando ocorre a transferência de bens ou direitos. É comum a existência desse tributo em casos de heranças que envolvem transmissão de terrenos ou de outros bens. Ademais, ele também pode ser solicitado em doações. Além desse grupo, outros são:
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), também é cobrado pelos governos estaduais. Ele está relacionado aos serviços e mercadorias disponibilizados no país, sendo as empresas responsáveis por pagá-los. Desse modo, os estados são responsáveis por arrecadar os recursos desses processos e gerenciá-los, além de destinar uma parte dos valores para os municípios. Para o ex-presidente do Grupo Oi, Eurico de Jesus Teles Neto, essa é uma taxa importante para o país.
IPVA
Outro principal tipo de tributo cobrado pelos estados brasileiros é o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Sendo um dos mais conhecidos entre os cidadãos, ele deve ser pago pelas pessoas que possuem algum veículo, sejam eles carros, caminhões, ônibus e até mesmo aeronaves. Inclusive, as empresas que utilizam automóveis para as suas operações também devem quitar essa taxa.
O valor cobrado varia conforme o estado e o tipo de veículo. Além disso, a quitação é realizada todo ano, sendo importante se atentar ao vencimento. O órgão responsável por lidar com esses impostos é o Detran, que disponibiliza os valores e prazos para os cidadãos. Vale ressaltar que a falta de pagamento pode levar a multas e apreensão do automóvel. Conforme pontua o sócio fundador do Escritório Teles Advogados Associados, Eurico de Jesus Teles Neto, é essencial observar esses detalhes.
