Representantes do Brasil e da Europa vão se reunir em Brasília para discutir como testar, avaliar e certificar sistemas de inteligência artificial. O Fórum Brasil-Europa sobre governança de dados, regulação e normas de inteligência artificial será realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, no Palácio Itamaraty, segundo informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O encontro reunirá integrantes de governos, universidades, indústria e instituições técnicas brasileiras e europeias. A programação está voltada à aplicação prática de regras para a inteligência artificial, com atenção a procedimentos capazes de verificar o funcionamento, a segurança e a conformidade de sistemas automatizados.
Testes devem aproximar regras da aplicação prática
Entre os temas previstos está a criação de métodos para identificar falhas em modelos de inteligência artificial. A discussão também abrangerá a avaliação de sistemas de propósito geral, categoria que reúne tecnologias desenvolvidas para executar diferentes tarefas e que podem ser incorporadas a variadas aplicações.
O debate sobre testes é relevante porque princípios de segurança e governança precisam ser traduzidos em critérios técnicos verificáveis. Na prática, avaliar um sistema significa estabelecer procedimentos para observar seu desempenho e identificar se ele atende aos requisitos definidos para determinada utilização.
Essa etapa pode envolver a análise de falhas, a verificação de requisitos e a comparação do funcionamento da tecnologia com padrões previamente estabelecidos. O fórum, porém, será um espaço de discussão e cooperação técnica, e não representa, por si só, a criação imediata de uma nova lei ou a imposição automática de uma certificação.
Normas técnicas entram no centro da cooperação
A programação também prevê conversas sobre normas aplicáveis à indústria e sobre os requisitos necessários para que uma tecnologia possa receber certificação. A definição desses parâmetros busca dar maior clareza aos processos de avaliação e aos critérios usados para verificar se um sistema está de acordo com determinadas exigências técnicas.
Para empresas, órgãos públicos e instituições de pesquisa, normas técnicas podem servir como referência na elaboração, na contratação e na utilização de soluções de inteligência artificial. Para os usuários, processos de avaliação e certificação podem contribuir para tornar mais compreensíveis os critérios adotados antes que uma tecnologia seja utilizada em diferentes contextos.
A certificação, nesse cenário, deve ser entendida como uma etapa associada à verificação de requisitos técnicos. Ela não substitui o debate regulatório mais amplo, mas pode apoiar a aplicação de regras ao estabelecer procedimentos objetivos de análise. O foco do encontro será justamente discutir como esses mecanismos podem ser estruturados.
Instituições brasileiras e europeias participam do fórum
Entre as instituições citadas pelo Inmetro estão a Associação Brasileira de Normas Técnicas, o Centro de Estudos de Governança em Inteligência Artificial, a Confederação Nacional da Indústria, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A presença de órgãos governamentais, entidades técnicas, setor produtivo e universidades indica uma abordagem voltada à cooperação entre diferentes áreas. A governança da inteligência artificial depende tanto de decisões regulatórias quanto de referências técnicas que possam ser utilizadas por quem desenvolve, fornece ou emprega esses sistemas.
O encontro em Brasília também coloca o Brasil em diálogo com instituições europeias sobre padrões, avaliação e segurança. A troca de experiências pode ajudar a organizar uma linguagem comum para tratar de testes e requisitos, especialmente em sistemas que circulam entre diferentes setores e mercados.
Próximos passos dependem da cooperação técnica
O fórum terá como um de seus focos os próximos passos da cooperação entre Brasil e Europa. A discussão deverá concentrar-se em formas de transformar princípios de governança em procedimentos técnicos, com atenção à identificação de falhas, à avaliação de modelos e à certificação baseada em requisitos.
Até a realização do encontro, a informação confirmada é a programação do fórum e seus eixos temáticos. Não há indicação, na divulgação do Inmetro, de que o evento resulte imediatamente em uma regra definitiva, em uma certificação obrigatória ou em uma nova legislação.
O debate mostra que a regulação da inteligência artificial envolve mais do que a elaboração de normas gerais. Também exige critérios para testar sistemas, métodos para avaliar riscos e referências técnicas que permitam verificar se uma tecnologia cumpre as condições estabelecidas. É essa dimensão prática que Brasil e Europa pretendem discutir em Brasília.
