Conforme apresenta o tributarista Renzo Bahury de Souza Ramos, em 2023, apenas 3 mil pessoas contribuíram para o esporte brasileiro por meio de deduções no Imposto de Renda, um número surpreendentemente baixo considerando o potencial de apoio ao setor. A lei de incentivo ao esporte permite que contribuintes façam doações a projetos desportivos aprovados pelo governo e deduzam esses valores do imposto devido, dentro de um limite de 7%. No entanto, muitos contribuintes ainda não conhecem ou aproveitam essa oportunidade. Entenda como funciona o processo e como você pode ajudar a mudar esses números.
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Como funciona a dedução no Imposto de Renda?
A lei de incentivo ao esporte permite que contribuintes que declaram o Imposto de Renda no formato completo façam doações a projetos desportivos e paradesportivos e deduzam esses valores do imposto devido. As doações realizadas até o fim de 2024 poderão ser abatidas na declaração do Imposto de Renda de 2025. De acordo com a Receita Federal, as doações podem ser feitas para diferentes categorias de esporte, incluindo esportes olímpicos e modalidades não olímpicas.
Em 2023, apenas 3 mil contribuintes fizeram doações totalizando R$16,93 milhões, valor que ficou bem abaixo das deduções para os fundos da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Como observa Renzo Bahury de Souza Ramos, esses dados mostram que há um grande potencial não explorado para apoiar o esporte no Brasil, considerando que 42,4 milhões de brasileiros entregaram a declaração do Imposto de Renda naquele ano.
Limites e regras para dedução
Os contribuintes podem deduzir até 7% do imposto devido para doações ao esporte amador. Esse limite se aplica ao valor do imposto que seria pago após a aplicação das alíquotas progressivas. Se o contribuinte pagou mais imposto do que o devido, pode ter direito à restituição. Se pagou menos, o valor da doação será abatido do imposto a pagar. Importante ressaltar que apenas contribuintes que fazem a declaração completa do IR podem se beneficiar dessa dedução.
Além disso, é necessário que o contribuinte mantenha um recibo da doação para comprovação futura. Conforme elucida Renzo Bahury de Souza Ramos, normalmente, as instituições informam os valores recebidos à Receita Federal, o que facilita de maneira significativa, a inclusão desses dados na declaração pré-preenchida do ano seguinte.
Oportunidades e tipos de projetos elegíveis
A lei de incentivo ao esporte abrange diferentes tipos de projetos, incluindo o desporto educacional, de participação e de rendimento. Os contribuintes podem doar para uma ampla gama de esportes, desde modalidades olímpicas como ginástica e futebol até esportes não olímpicos como capoeira e jiu-jítsu. Essas doações são essenciais para o desenvolvimento e apoio ao esporte no Brasil, ajudando a melhorar a infraestrutura e as condições para atletas em todas as categorias.
Como destaca o tributarista Renzo Bahury de Souza Ramos, participar deste incentivo não apenas apoia o esporte, mas também proporciona benefícios fiscais aos contribuintes. É uma oportunidade valiosa para fazer a diferença no esporte brasileiro, ajudando a elevar o país em competições internacionais e promovendo um legado positivo para futuras gerações.
Faça a diferença: aproveite as deduções fiscais e apoie o esporte brasileiro
Pode-se concluir que, apesar do potencial significativo existente na decisão de apoiar o esporte brasileiro por meio da dedução no Imposto de Renda, os números de 2023 mostram que apenas uma pequena fração dos contribuintes aproveitou essa oportunidade. Com a possibilidade de deduzir até 7% do imposto devido para doações a projetos desportivos, há uma grande oportunidade para aumentar o apoio ao esporte.
É fundamental que mais contribuintes conheçam e utilizem essa opção para fortalecer o setor esportivo no Brasil e contribuir para um futuro mais competitivo e bem-sucedido. Se você ainda não participou, considere fazer uma doação e aproveite os benefícios fiscais oferecidos.